Escolher a estrutura societária certa para a sua empresa é uma decisão fundamental que pode afetar significativamente o seu sucesso e sua maneira de operar. Existem diversos tipos de estruturas societárias disponíveis, cada uma com suas próprias vantagens e desvantagens. Neste artigo, vamos explorar algumas das opções mais comuns e
Muitos desafios podem surgir no mundo empresarial, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Ter uma consultoria legal trabalhista é essencial para o seu negócio, porém, especializado em direito trabalhista ao seu lado, em muitas situações, pode fazer toda a diferença para a saúde e o sucesso de sua empresa.
Ao decidirem se unir, seja por matrimônio, seja por união estável, os casais são movidos pela afetividade comungada, não raro, olvidando as questões afeitas à escolha do regime de bens que deverá reger essa união. O fato é que poucos casais se preocupam com os efeitos jurídicos decorrentes do casamento
O compliance, termo originado do inglês “to comply” que significa “estar em conformidade”, refere-se à adoção de práticas e políticas para garantir que uma organização esteja agindo em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Nos últimos anos, a importância do compliance tem se destacado cada vez mais, principalmente no
O Direito Processual Civil é uma área do direito que regula os procedimentos e as regras aplicáveis aos litígios de natureza civil. Seu objetivo principal é proporcionar uma estrutura adequada para a resolução justa e eficiente dos conflitos entre as partes envolvidas em questões civis. Neste contexto, os princípios fundamentais
Recentemente o governo federal anunciou a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais com a destinação de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, com a finalidade de alavancar o ensino superior, profissional e tecnológico no Brasil. No anúncio feito pelo chefe do Poder Executivo federal, um ponto de destaque foi a
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares e restaurantes da capital associados à Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo devem continuar com o benefício
A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia da fortuna desperdiçada, chamam atenção os resultados de uma consultoria de base tecnológica, a ROIT. Desde o seu nascimento, ela
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2023, 11h46 Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, como PJe, DEJT, e-mail, aplicativos de mensagens, plataformas de videoconferência e telefone. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. FONTE: Ambito Jurídico A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências, na vida familiar, social e jurídica das pessoas, especialmente das mais próximas do falecido, visto que a vida jurídica deste, além de se extinguir,
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