Direito Tributário: Disciplina legal que rege a instituição, cobrança e fiscalização de tributos. Define as relações entre Estado e contribuintes, garantindo a justa arrecadação e aplicação dos recursos públicos conforme as normas fiscais.
O Direito Tributário, área do Direito que regula a criação, cobrança e extinção de tributos, permeia nossas vidas de forma profunda. Desde a compra de um simples produto até a…
Você sabia que existem maneiras legais de reduzir a carga tributária da sua empresa? As isenções e incentivos fiscais são ferramentas poderosas que podem beneficiar tanto grandes corporações quanto pequenos…
As empresas são obrigadas a pagar uma série de impostos para o governo, tanto federais quanto estaduais e municipais. Esses impostos são uma importante fonte de receita para o governo,…
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares…
A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia…
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