DIREITO SOCIETÁRIO
O Direito Societário é um ramo essencial do Direito Empresarial que lida com as complexas relações entre sócios, administradores e acionistas nas empresas. Ele estabelece as regras e regulamentos que governam a criação, operação e dissolução de sociedades empresariais, desempenhando um papel vital no mundo dos negócios.
Nossas práticas envolvem:
Formação de Empresas: auxílio na escolha da forma jurídica mais adequada para uma nova empresa, como sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita, entre outras. Isso envolve a criação de documentos legais, como contratos sociais ou estatutos.
Elaboração dos contratos societários, desde a redação até a revisão e negociação de tais documentos incluindo, acordos de acionistas, pactos sociais, acordos de joint venture, acordos de compra e venda de ações e outros documentos legais que regem as relações entre os sócios ou acionistas, desde o início de formação da sociedade até a dissolução destas.
Fusões e Aquisições (M&A): prestar assessoria em transações de fusões e aquisições, incluindo devida diligência legal, negociação de termos e condições, elaboração de contratos e auxílio na obtenção de aprovações regulatórias.
Governança Corporativa: aconselhamento sobre práticas de governança corporativa, ajudando as empresas a estabelecer estruturas de tomada de decisões, comitês de auditoria e diretrizes para garantir transparência e responsabilidade, incluindo as questões relacionadas ao compliance e transparência governamental das empresas.
Resolução de litígios: representar a empresa em litígios societários, que podem surgir de disputas entre sócios ou acionistas, quebra de acordos, alegações de má gestão ou outras questões relacionadas à empresa.
Assuntos Regulatórios: acompanhar mudanças na legislação e regulamentação que afetam o funcionamento da empresa e garantir que ela esteja sempre em conformidade.
