DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento familiar e sucessório refere-se em questões legais relacionadas ao planejamento e proteção do patrimônio familiar, bem como na organização da sucessão dos bens e interesses de uma família. Nosso objetivo é garantir a segurança jurídica e o cumprimento dos desejos dos clientes no que diz respeito à administração de seus bens durante a vida e na transmissão patrimonial após o falecimento.
Nossas práticas envolvem:
Aconselhamento sobre as diversas questões às áreas de família e sucessões, como divórcio, separação, doação de bens em vida, constituição de legados e usufrutos, tributação, dentre outras.
Elaboração de testamentos válidos, que expressem suas vontades e determinem como os bens serão distribuídos após o falecimento. Isso pode incluir a nomeação de herdeiros, a designação de tutores para cuidar de filhos menores, a criação de fundos ou instituições de caridade, entre outras disposições.
Criação de estruturas de proteção patrimonial, como fundos de confiança (trusts), holdings familiares ou empresas, para proteger e preservar o patrimônio familiar. Essas estruturas podem ser utilizadas para gerir e administrar os bens, proteger os interesses dos herdeiros, minimizar impactos fiscais e facilitar a sucessão patrimonial.
Planejamento fiscal em conjunto com especialistas em tributação para desenvolver estratégias que permitam aos clientes minimizar a carga tributária associada à transferência de patrimônio aos herdeiros incluindo a utilização de isenções fiscais e a aplicação de regimes especiais de tributação e a consideração de aspectos fiscais ao criar estruturas patrimoniais.
Elaboração de planos de sucessão que garantam uma transição suave e eficiente para a próxima geração. Isso pode envolver a definição de papéis e responsabilidades, a criação de acordos de acionistas, a preparação de herdeiros para assumir a gestão da empresa e a resolução de conflitos familiares relacionados à sucessão empresarial.
Resolução de conflitos familiares relacionados à sucessão e administração patrimonial. Isso pode envolver a mediação de disputas entre herdeiros, ações judiciais para contestação de testamentos, interpretação de cláusulas testamentárias e a busca de soluções que preservem os interesses da família.
