João Luiz Cavalcante de Moura
IDIOMAS: Português | Inglês
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista
Pós-Graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD
ATIVIDADE DOCENTE
Assistente da Cadeira de Direito Comercial da Faculdade Panamericana – 2004
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil, Comercial, Trabalhista e Tributário
ATIVIDADES
Cursos de aprimoramento e atualização relacionados ao campo do Direito Empresarial, abrangendo as áreas cível, comercial, trabalhista e contratual.
Obtenção de Jurisprudência junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJ/SP afeta ao tema patrimonial de sub-rogação de vínculos de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade – AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 4 83.714-4/7-00 – Assessoria jurídica consultiva e contenciosa na área empresarial; – Direito comercial, cível, tributário e trabalhista.
Obtenção de Jurisprudência junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJ/SP afeta ao tema patrimonial de sub-rogação de vínculos de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade – AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 4 83.714-4/7-00.
Benefícios Fiscais para Empresas
Aproveite as Oportunidades no Agronegócio, Indústria de Alimentos e Cosméticos! Se você tem uma empresa no agronegócio, indústria de alimentos ou cosméticos, sabia que existem
Distribuição de Lucros e Dividendos: Um Olhar Jurídico e Tributário
A distribuição de lucros e dividendos é um tema de grande relevância para empresas e seus sócios ou acionistas. Essa operação, que consiste na partilha
Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais
A posse e a propriedade são conceitos distintos, com diferentes implicações jurídicas. A posse é um fato jurídico que confere alguns direitos ao possuidor, enquanto a propriedade é um direito real que confere ao proprietário amplos poderes sobre o bem. Compreender essas diferenças é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas legais.
