Escolher a estrutura societária certa para a sua empresa é uma decisão fundamental que pode afetar significativamente o seu sucesso e sua maneira de operar. Existem diversos tipos de estruturas…
Muitos desafios podem surgir no mundo empresarial, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Ter uma consultoria legal trabalhista é essencial para o seu negócio, porém, especializado em direito trabalhista…
Ao decidirem se unir, seja por matrimônio, seja por união estável, os casais são movidos pela afetividade comungada, não raro, olvidando as questões afeitas à escolha do regime de bens…
O compliance, termo originado do inglês "to comply" que significa "estar em conformidade", refere-se à adoção de práticas e políticas para garantir que uma organização esteja agindo em conformidade com…
O Direito Processual Civil é uma área do direito que regula os procedimentos e as regras aplicáveis aos litígios de natureza civil. Seu objetivo principal é proporcionar uma estrutura adequada…
Recentemente o governo federal anunciou a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais com a destinação de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, com a finalidade de alavancar o ensino superior,…
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares…
A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia…
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2023, 11h46 Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, como PJe, DEJT,…
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. FONTE: Ambito Jurídico A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências, na vida familiar, social…
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