A contratação de estagiários e terceirizados é uma prática comum nas empresas, mas exige atenção a diversos aspectos legais para evitar problemas trabalhistas. Nossos advogados especialistas destacam alguns pontos cruciais a serem observados: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ➜ Convênio de Estágio: É obrigatório o Termo de Compromisso de Estágio, que deve
Os advogados empresariais enfrentam diversos desafios no dia a dia, que vão além da aplicação do direito, exigindo uma combinação de habilidades técnicas, estratégicas e interpessoais. Aqui estão os principais desafios: Complexidade regulatória O ambiente regulatório está em constante mudança, e os advogados empresariais precisam estar sempre atualizados sobre novas
O Direito da Concorrência, área do Direito que regula as relações entre empresas no mercado, encontra-se em constante evolução, impulsionado por fatores como a globalização, a digitalização e a crescente complexidade das relações econômicas. As empresas precisam estar atentas a essas tendências para garantir sua conformidade com a lei e
A posse e a propriedade são conceitos distintos, com diferentes implicações jurídicas. A posse é um fato jurídico que confere alguns direitos ao possuidor, enquanto a propriedade é um direito real que confere ao proprietário amplos poderes sobre o bem. Compreender essas diferenças é essencial para garantir seus direitos e
O crescimento das cidades exige soluções que nem sempre agradam a todos. Em um cenário de expansão urbana, a desapropriação de imóveis se torna uma ferramenta importante para viabilizar obras de infraestrutura, habitação, transporte e outros projetos de interesse público. No entanto, essa prática gera uma tensão natural entre o
Saiba como a atuação conjunta do RH e de advogados trabalhistas pode prevenir conflitos, reduzir custos com processos trabalhistas e construir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Abordamos temas como negociação coletiva, demissões, assédio moral e sexual, e muito mais.
As leis de concorrência são fundamentais para garantir um mercado justo e competitivo, beneficiando tanto consumidores quanto empresas. No entanto, muitas organizações, por desconhecimento ou intencionalmente, cometem violações que podem gerar consequências graves. Neste artigo, exploraremos as principais consequências legais de infringir as leis de concorrência, oferecendo insights valiosos para
O Direito Tributário, área do Direito que regula a criação, cobrança e extinção de tributos, permeia nossas vidas de forma profunda. Desde a compra de um simples produto até a realização de grandes negócios, a presença dos impostos é constante. Mas você sabe quais são os princípios que sustentam esse
Você sabe por que a documentação correta dos contratos de trabalho é tão importante? Muitas empresas subestimam o poder de um simples documento, mas a verdade é que o contrato de trabalho é a base de toda relação empregatícia. Ele define direitos, deveres e responsabilidades, e sua ausência ou imprecisão
A desapropriação para fins de obras públicas é um processo pelo qual o poder público adquire propriedades privadas para desenvolver projetos de interesse público, como estradas, escolas, hospitais, entre outros. Este processo é regido por critérios e procedimentos específicos para garantir que seja conduzido de maneira justa e legal. Neste
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