O que é Direito empresarial?
O Direito Empresarial é o ramo do direito que trata das normas jurídicas que regulam as atividades empresariais. Ele abrange um conjunto de regras e princípios que orientam a organização,…
Direito das Famílias – Comunhão Parcial de Bens
No artigo “Direito das Famílias – Regime de Bens”, alertamos sobre os efeitos jurídicos patrimoniais nas relações afetivas, sejam tais uniões pelo casamento ou pela união estável, lembrando que todo…
Impostos para Empresas: Um Guia Completo sobre Tributação
As empresas são obrigadas a pagar uma série de impostos para o governo, tanto federais quanto estaduais e municipais. Esses impostos são uma importante fonte de receita para o governo,…
Tipos de Estruturas Societárias: Qual é a Melhor para Sua Empresa?
Escolher a estrutura societária certa para a sua empresa é uma decisão fundamental que pode afetar significativamente o seu sucesso e sua maneira de operar. Existem diversos tipos de estruturas…
consultoria legal trabalhista
Por que a Consultoria Legal Trabalhista é essencial?
Muitos desafios podem surgir no mundo empresarial, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Ter uma consultoria legal trabalhista é essencial para o seu negócio, porém, especializado em direito trabalhista…
A importância do regime de bens no casamento.
Ao decidirem se unir, seja por matrimônio, seja por união estável, os casais são movidos pela afetividade comungada, não raro, olvidando as questões afeitas à escolha do regime de bens…
A Importância do Compliance na Prevenção e Combate à Corrupção: Uma Abordagem Multidisciplinar
O compliance, termo originado do inglês "to comply" que significa "estar em conformidade", refere-se à adoção de práticas e políticas para garantir que uma organização esteja agindo em conformidade com…
Direito Processual Civil
Princípios fundamentais do Direito Processual Civil
O Direito Processual Civil é uma área do direito que regula os procedimentos e as regras aplicáveis aos litígios de natureza civil. Seu objetivo principal é proporcionar uma estrutura adequada…
Compliance em inovação e tecnologia: o caso das fundações de apoio
Recentemente o governo federal anunciou a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais com a destinação de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, com a finalidade de alavancar o ensino superior,…
Bares e restaurantes de SP conseguem recuperar benefício do Perse
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares…
