Você sabia que existem maneiras legais de reduzir a carga tributária da sua empresa? As isenções e incentivos fiscais são ferramentas poderosas que podem beneficiar tanto grandes corporações quanto pequenos…
Direito Empresarial é uma área do direito que se concentra nas relações jurídicas das empresas, abrangendo aspectos legais relacionados à sua criação, organização, funcionamento e dissolução. Envolve uma série de…
As empresas são obrigadas a pagar uma série de impostos para o governo, tanto federais quanto estaduais e municipais. Esses impostos são uma importante fonte de receita para o governo,…
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares…
A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas – acabem pagando mais tributos do que o devido. Para se ter ideia…
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2023, 11h46 Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, como PJe, DEJT,…
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