A distribuição de lucros e dividendos é um tema de grande relevância para empresas e seus sócios ou acionistas. Essa operação, que consiste na partilha dos lucros obtidos por uma…
Aproveite as Oportunidades no Agronegócio, Indústria de Alimentos e Cosméticos! Se você tem uma empresa no agronegócio, indústria de alimentos ou cosméticos, sabia que existem incentivos fiscais que podem ajudar…
Os advogados empresariais enfrentam diversos desafios no dia a dia, que vão além da aplicação do direito, exigindo uma combinação de habilidades técnicas, estratégicas e interpessoais. Aqui estão os principais…
O Direito Tributário, área do Direito que regula a criação, cobrança e extinção de tributos, permeia nossas vidas de forma profunda. Desde a compra de um simples produto até a…
Se você é um empresário, empreendedor ou está pensando em abrir um negócio, é essencial que você compreenda bem os aspectos do direito empresarial. O direito empresarial é uma área…
Fusões e aquisições (M&A) são processos complexos que envolvem a união ou compra de empresas. Esses processos podem ser altamente benéficos, mas também trazem inúmeros desafios e riscos. Nesse contexto,…
Você sabia que existem maneiras legais de reduzir a carga tributária da sua empresa? As isenções e incentivos fiscais são ferramentas poderosas que podem beneficiar tanto grandes corporações quanto pequenos…
Direito Empresarial é uma área do direito que se concentra nas relações jurídicas das empresas, abrangendo aspectos legais relacionados à sua criação, organização, funcionamento e dissolução. Envolve uma série de…
As empresas são obrigadas a pagar uma série de impostos para o governo, tanto federais quanto estaduais e municipais. Esses impostos são uma importante fonte de receita para o governo,…
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de São Paulo, decidiu que bares…
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