Direito Societário: Conjunto de normas legais que regulam a criação, funcionamento e extinção de sociedades, delineando direitos e responsabilidades dos sócios.

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Estratégias jurídicas para reestruturar uma empresa em situação de crise

Empresas podem enfrentar crises financeiras devido a diversos fatores, como mudanças de mercado, má gestão ou crises econômicas globais. Neste artigo, exploraremos estratégias jurídicas eficazes para reestruturar uma empresa em…

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Distribuição de Lucros e Dividendos

Distribuição de Lucros e Dividendos: Um Olhar Jurídico e Tributário

A distribuição de lucros e dividendos é um tema de grande relevância para empresas e seus sócios ou acionistas. Essa operação, que consiste na partilha dos lucros obtidos por uma…

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A Importância Jurídica da Sustentabilidade e do Compliance para as Empresas 

A sustentabilidade e o compliance, antes vistos como aspectos secundários da gestão empresarial, ganharam um protagonismo incontestável no cenário jurídico contemporâneo. A intersecção entre o direito e a sustentabilidade tem…

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Impacto da Inteligência Artificial nos Negócios e as Implicações Jurídicas

A inteligência artificial (IA) já não é mais uma tendência distante; ela está transformando empresas de todos os setores ao automatizar processos, personalizar experiências de clientes e tomar decisões estratégicas.…

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Garanta a Tranquilidade da Sua Empresa: Contratação Legal de Estagiários e Terceirizados

A contratação de estagiários e terceirizados é uma prática comum nas empresas, mas exige atenção a diversos aspectos legais para evitar problemas trabalhistas. Nossos advogados especialistas destacam alguns pontos cruciais…

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Foco nos Desafios e a Importância da Advocacia Empresarial

Os advogados empresariais enfrentam diversos desafios no dia a dia, que vão além da aplicação do direito, exigindo uma combinação de habilidades técnicas, estratégicas e interpessoais. Aqui estão os principais…

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Tendências Atuais no Direito da Concorrência e seus Impactos nas Empresas 

O Direito da Concorrência, área do Direito que regula as relações entre empresas no mercado, encontra-se em constante evolução, impulsionado por fatores como a globalização, a digitalização e a crescente…

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Desapropriação e Desenvolvimento Urbano: Como Conciliar Interesses Públicos e Privados

O crescimento das cidades exige soluções que nem sempre agradam a todos. Em um cenário de expansão urbana, a desapropriação de imóveis se torna uma ferramenta importante para viabilizar obras…

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Consequências Legais de Violações das Leis de Concorrência: Um Guia Completo

As leis de concorrência são fundamentais para garantir um mercado justo e competitivo, beneficiando tanto consumidores quanto empresas. No entanto, muitas organizações, por desconhecimento ou intencionalmente, cometem violações que podem…

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