Dicas Jurídicas para o Encerramento do Ano Fiscal: Planeje-se para um Ano Novo Mais Tranquilo! 

O encerramento do ano fiscal é um momento crucial para qualquer empresa. A organização, a atenção aos detalhes e o planejamento estratégico são fundamentais para garantir um processo tranquilo e…

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Garanta a Tranquilidade da Sua Empresa: Contratação Legal de Estagiários e Terceirizados

A contratação de estagiários e terceirizados é uma prática comum nas empresas, mas exige atenção a diversos aspectos legais para evitar problemas trabalhistas. Nossos advogados especialistas destacam alguns pontos cruciais…

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Foco nos Desafios e a Importância da Advocacia Empresarial

Os advogados empresariais enfrentam diversos desafios no dia a dia, que vão além da aplicação do direito, exigindo uma combinação de habilidades técnicas, estratégicas e interpessoais. Aqui estão os principais…

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Leia mais sobre o artigo Tendências Atuais no Direito da Concorrência e seus Impactos nas Empresas 
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Tendências Atuais no Direito da Concorrência e seus Impactos nas Empresas 

O Direito da Concorrência, área do Direito que regula as relações entre empresas no mercado, encontra-se em constante evolução, impulsionado por fatores como a globalização, a digitalização e a crescente…

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Leia mais sobre o artigo Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais
Posse X Propriedade

Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais

A posse e a propriedade são conceitos distintos, com diferentes implicações jurídicas. A posse é um fato jurídico que confere alguns direitos ao possuidor, enquanto a propriedade é um direito real que confere ao proprietário amplos poderes sobre o bem. Compreender essas diferenças é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas legais.

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Leia mais sobre o artigo Desapropriação e Desenvolvimento Urbano: Como Conciliar Interesses Públicos e Privados
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Desapropriação e Desenvolvimento Urbano: Como Conciliar Interesses Públicos e Privados

O crescimento das cidades exige soluções que nem sempre agradam a todos. Em um cenário de expansão urbana, a desapropriação de imóveis se torna uma ferramenta importante para viabilizar obras…

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Leia mais sobre o artigo O Papel do Departamento de Recursos Humanos e Advogados Especialistas na Garantia dos Direitos Trabalhistas 
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O Papel do Departamento de Recursos Humanos e Advogados Especialistas na Garantia dos Direitos Trabalhistas 

Saiba como a atuação conjunta do RH e de advogados trabalhistas pode prevenir conflitos, reduzir custos com processos trabalhistas e construir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Abordamos temas como negociação coletiva, demissões, assédio moral e sexual, e muito mais.

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Consequências Legais de Violações das Leis de Concorrência: Um Guia Completo

As leis de concorrência são fundamentais para garantir um mercado justo e competitivo, beneficiando tanto consumidores quanto empresas. No entanto, muitas organizações, por desconhecimento ou intencionalmente, cometem violações que podem…

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