
João Luiz Cavalcante de Moura
IDIOMAS: Português | Inglês
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista
Pós-Graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD
ATIVIDADE DOCENTE
Assistente da Cadeira de Direito Comercial da Faculdade Panamericana – 2004
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil, Comercial, Trabalhista e Tributário
ATIVIDADES
Cursos de aprimoramento e atualização relacionados ao campo do Direito Empresarial, abrangendo as áreas cível, comercial, trabalhista e contratual.
Obtenção de Jurisprudência junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJ/SP afeta ao tema patrimonial de sub-rogação de vínculos de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade – AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 4 83.714-4/7-00 – Assessoria jurídica consultiva e contenciosa na área empresarial; – Direito comercial, cível, tributário e trabalhista.
Obtenção de Jurisprudência junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJ/SP afeta ao tema patrimonial de sub-rogação de vínculos de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade – AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 4 83.714-4/7-00.

Bares e restaurantes de SP conseguem recuperar benefício do Perse
Estabelecimentos associados à Abrasel/SP, devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21 Juíza Federal Diana Brunstein, da 7ª vara Cível de

Distribuição de Lucros e Dividendos: Um Olhar Jurídico e Tributário
A distribuição de lucros e dividendos é um tema de grande relevância para empresas e seus sócios ou acionistas. Essa operação, que consiste na partilha

Isenções e Incentivos Fiscais: Como Funcionam e Quem Pode Beneficiar-se
Você sabia que existem maneiras legais de reduzir a carga tributária da sua empresa? As isenções e incentivos fiscais são ferramentas poderosas que podem beneficiar