IDIOMAS: Português | Inglês | Espanhol
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Especialista em Negociações Complexas – Fundação Getúlio Vargas
Pós-Graduado em Direito – Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Pós-Graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Pós-Graduado em Direito Empresarial pelas Faculdades Legale
Pós-Graduado em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI/São Judas
Doutorando em Direito Civil pela Universidade Nacional de Mar del Plata – Argentina
ATIVIDADE DOCENTE
Assistente da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 2005/2007
ATIVIDADE PROFISSIONAL E ASSOCIATIVA
Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Advogado também inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados em Portugal
Ex-integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Contencioso Geral e Fiscal
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2003
Integrante da Comissão de Representação Junto à Área Contábil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo. Subsecção São Bernardo do Campo. 2014/2016
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário e Societário
PUBLICAÇÕES
- A Regra Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria. Editora Max Limonad. 2020.
- O Fator de Discriminação na Legislação Brasileira e as Instituições de Cotas para Determinados Setores da Sociedade. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública., v.1, p.9 – 21, 2019.
- A Perda do Domínio pela Desapropriação por Interesse Público. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública., v.Único, p.93 – 108, 2017.
- O Porte de Remessa e Sua Natureza Jurídica. Repertório de Jurisprudência IOB., v.1, p.167, 2012.
- A Nova Execução Civil e sua Aplicabilidade no Processo Executivo Fiscal. net (Online)., v.01, p.33317, 2007.
- Adjudicação de Bens no Processo Executivo Fiscal. Recentes Modificações Legislativas. net (Online)., v.01, p.33409, 2007.
- O Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e os Reflexos do Enquadramento das Sociedades de Contadores. net (Online)., v.1, p.33257, 2007.
- Reflexões sobre a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social das Sociedades de Profissão Regulamentada. net (Online)., v.01, p.33301, 2007.
- Direito do Contribuinte: a responsabilidade civil do Estado em razão dos danos decorrentes das sanções políticas inconstitucionais. Repertório de Jurisprudência IOB., v.042006, p.160 – 156, 2006.
- A função fiscalizadora em matéria tributária e a não-obediência às normas emanadas pelo Conselho Federal De Contabilidade. net., v.1, p.32502, 2005.
- A Penhora de Precatórios no Processo Executivo Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online)., v.072005, p.247 – 236, 2005.
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