DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é um ramo do direito que abrange todas as questões legais relacionadas a imóveis, propriedades e direitos sobre eles. Ele envolve a regulamentação das transações imobiliárias, direitos de propriedade, locações, financiamentos imobiliários, planejamento urbano, entre outros aspectos.
Nossas práticas envolvem:
Transações imobiliárias na ajuda de compra, venda e locação de propriedades.
Redação e revisão de contratos, incluindo a negociação de termos, para garantir a conformidade legal e atendimento dos interesses de nossos clientes ao lidar com a transferência de propriedade e assegurar que todos os aspectos da transação sejam executados corretamente.
Due diligence na condução de pesquisas e verificações para identificar quaisquer problemas ou obstáculos legais relacionados à propriedade. Isso inclui a revisão de registros de propriedade, hipotecas, restrições legais, direitos de passagem, entre outros detalhes, a fim de garantir que o cliente esteja ciente de todos os aspectos legais relevantes.
Resolução de litígios ou disputas relacionadas a propriedades, representando os interesses do cliente e busca soluções legais adequadas. Isso pode envolver negociações, mediação, arbitragem ou litígios judiciais.
Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais
A posse e a propriedade são conceitos distintos, com diferentes implicações jurídicas. A posse é um fato jurídico que confere alguns direitos ao possuidor, enquanto a propriedade é um direito real que confere ao proprietário amplos poderes sobre o bem. Compreender essas diferenças é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas legais.
Desapropriação para Fins de Obras Públicas: Quais São os Critérios e Procedimentos
A desapropriação para fins de obras públicas é um processo pelo qual o poder público adquire propriedades privadas para desenvolver projetos de interesse público, como
Os impactos da desapropriação na valorização ou desvalorização de imóveis
A assessoria jurídica especializada em desapropriação pode ser um recurso valioso para proprietários de imóveis que estão lidando com os impactos desse processo em seus