Direito Administrativo: Ramo jurídico que normatiza a atuação do Estado. Regula relações entre órgãos públicos e cidadãos, abrangendo licitações, contratos, servidores públicos e ações governamentais, visando eficiência, legalidade e interesse público.
Empresas podem enfrentar crises financeiras devido a diversos fatores, como mudanças de mercado, má gestão ou crises econômicas globais. Neste artigo, exploraremos estratégias jurídicas eficazes para reestruturar uma empresa em…
Aproveite as Oportunidades no Agronegócio, Indústria de Alimentos e Cosméticos! Se você tem uma empresa no agronegócio, indústria de alimentos ou cosméticos, sabia que existem incentivos fiscais que podem ajudar…
O encerramento do ano fiscal é um momento crucial para qualquer empresa. A organização, a atenção aos detalhes e o planejamento estratégico são fundamentais para garantir um processo tranquilo e…
O processo de falência e recuperação judicial é um momento delicado na vida de qualquer empresa. Gerir esses processos de forma transparente e ética é crucial não apenas para a…
Se você é um empresário, empreendedor ou está pensando em abrir um negócio, é essencial que você compreenda bem os aspectos do direito empresarial. O direito empresarial é uma área…
A avaliação de empresas, também conhecida como valuation, é uma prática essencial no mundo dos negócios. Ela determina o valor econômico de uma empresa e é crucial em diversas situações,…
No mundo dos negócios, a competição é uma constante. Para garantir que essa competição seja justa e benéfica para todos os envolvidos, existe uma área específica do direito chamada Direito…
Escolher a estrutura jurídica adequada para o seu negócio é um passo crucial para o sucesso e a segurança da sua empresa. A decisão pode impactar diretamente na forma como…
Renegociar e modificar contratos pode ser a chave para o sucesso nos negócios. Mas como fazer isso de forma eficiente e estratégica? Neste artigo, vamos explorar o processo de renegociação…
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2023, 11h46 Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, como PJe, DEJT,…
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