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Os pilares da tributação: Uma imersão nos princípios fundamentais do Direito Tributário 

O Direito Tributário, área do Direito que regula a criação, cobrança e extinção de tributos, permeia nossas vidas de forma profunda. Desde a compra de um simples produto até a…

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Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho: Por que a Documentação Certa Faz Toda a Diferença
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Contrato de Trabalho: Por que a Documentação Certa Faz Toda a Diferença

Você sabe por que a documentação correta dos contratos de trabalho é tão importante? Muitas empresas subestimam o poder de um simples documento, mas a verdade é que o contrato…

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Leia mais sobre o artigo Desapropriação para Fins de Obras Públicas: Quais São os Critérios e Procedimentos 
A desapropriação para fins de obras públicas é um tema complexo e que gera muitas dúvidas. Os critérios e procedimentos para esse tipo de desapropriação são regidos pela legislação brasileira, que estabelece regras claras para garantir a justa indenização dos proprietários afetados. Para iniciar o processo de desapropriação, é necessário que o poder público comprove a necessidade da obra, a utilidade pública ou interesse social da mesma. Além disso, é fundamental que seja realizado um processo administrativo, com a devida notificação aos proprietários e a realização de avaliações para determinar o valor da indenização. Dicas práticas para os proprietários que estão passando por um processo de desapropriação incluem buscar a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário, acompanhar de perto todas as etapas do processo e exigir a correta avaliação do imóvel, de forma a garantir uma indenização justa. É importante ressaltar que a desapropriação para obras públicas é um instrumento legal previsto para garantir o bem-estar da sociedade como um todo, mas é essencial que os direitos dos proprietários sejam respeitados e que a indenização seja justa e adequada. Por isso, é fundamental conhecer os critérios e procedimentos envolvidos nesse tipo de desapropriação e buscar orientação especializada para garantir seus direitos.

Desapropriação para Fins de Obras Públicas: Quais São os Critérios e Procedimentos 

A desapropriação para fins de obras públicas é um processo pelo qual o poder público adquire propriedades privadas para desenvolver projetos de interesse público, como estradas, escolas, hospitais, entre outros.…

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Como Lidar com o Processo de Falência e Recuperação Judicial de Forma Transparente e Ética

O processo de falência e recuperação judicial é um momento delicado na vida de qualquer empresa. Gerir esses processos de forma transparente e ética é crucial não apenas para a…

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10 Aspectos do Direito Empresarial que Você Precisa Conhecer

Se você é um empresário, empreendedor ou está pensando em abrir um negócio, é essencial que você compreenda bem os aspectos do direito empresarial. O direito empresarial é uma área…

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O Papel dos Advogados e Consultores Especializados em Fusões e Aquisições

Fusões e aquisições (M&A) são processos complexos que envolvem a união ou compra de empresas. Esses processos podem ser altamente benéficos, mas também trazem inúmeros desafios e riscos. Nesse contexto,…

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Os impactos da desapropriação na valorização ou desvalorização de imóveis

A assessoria jurídica especializada em desapropriação pode ser um recurso valioso para proprietários de imóveis que estão lidando com os impactos desse processo em seus bens. Alguns dos principais benefícios…

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Explorando as possíveis formas de planejamento sucessório: Doação de bens em vida e criação de uma holding familiar

O planejamento sucessório é uma prática essencial para garantir que a transferência de patrimônio ocorra de forma tranquila e eficiente. Entre as diversas estratégias disponíveis, a doação de bens em…

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Litígios de Valuation: Avaliação de Empresas e Conflitos de Preços

A avaliação de empresas, também conhecida como valuation, é uma prática essencial no mundo dos negócios. Ela determina o valor econômico de uma empresa e é crucial em diversas situações,…

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Entenda a Importância do Direito da Concorrência para as Empresas

No mundo dos negócios, a competição é uma constante. Para garantir que essa competição seja justa e benéfica para todos os envolvidos, existe uma área específica do direito chamada Direito…

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