Leia mais sobre o artigo Tendências Atuais no Direito da Concorrência e seus Impactos nas Empresas 
Direito da concorrência

Tendências Atuais no Direito da Concorrência e seus Impactos nas Empresas 

O Direito da Concorrência, área do Direito que regula as relações entre empresas no mercado, encontra-se em constante evolução, impulsionado por fatores como a globalização, a digitalização e a crescente…

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Leia mais sobre o artigo Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais
Posse X Propriedade

Posse X Propriedade: Entenda as diferenças e impactos legais

A posse e a propriedade são conceitos distintos, com diferentes implicações jurídicas. A posse é um fato jurídico que confere alguns direitos ao possuidor, enquanto a propriedade é um direito real que confere ao proprietário amplos poderes sobre o bem. Compreender essas diferenças é essencial para garantir seus direitos e evitar problemas legais.

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Leia mais sobre o artigo Desapropriação e Desenvolvimento Urbano: Como Conciliar Interesses Públicos e Privados
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Desapropriação e Desenvolvimento Urbano: Como Conciliar Interesses Públicos e Privados

O crescimento das cidades exige soluções que nem sempre agradam a todos. Em um cenário de expansão urbana, a desapropriação de imóveis se torna uma ferramenta importante para viabilizar obras…

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Leia mais sobre o artigo O Papel do Departamento de Recursos Humanos e Advogados Especialistas na Garantia dos Direitos Trabalhistas 
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O Papel do Departamento de Recursos Humanos e Advogados Especialistas na Garantia dos Direitos Trabalhistas 

Saiba como a atuação conjunta do RH e de advogados trabalhistas pode prevenir conflitos, reduzir custos com processos trabalhistas e construir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Abordamos temas como negociação coletiva, demissões, assédio moral e sexual, e muito mais.

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Leia mais sobre o artigo Consequências Legais de Violações das Leis de Concorrência: Um Guia Completo
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Consequências Legais de Violações das Leis de Concorrência: Um Guia Completo

As leis de concorrência são fundamentais para garantir um mercado justo e competitivo, beneficiando tanto consumidores quanto empresas. No entanto, muitas organizações, por desconhecimento ou intencionalmente, cometem violações que podem…

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Leia mais sobre o artigo Os pilares da tributação: Uma imersão nos princípios fundamentais do Direito Tributário 
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Os pilares da tributação: Uma imersão nos princípios fundamentais do Direito Tributário 

O Direito Tributário, área do Direito que regula a criação, cobrança e extinção de tributos, permeia nossas vidas de forma profunda. Desde a compra de um simples produto até a…

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Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho: Por que a Documentação Certa Faz Toda a Diferença
Desafios do compliance

Contrato de Trabalho: Por que a Documentação Certa Faz Toda a Diferença

Você sabe por que a documentação correta dos contratos de trabalho é tão importante? Muitas empresas subestimam o poder de um simples documento, mas a verdade é que o contrato…

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Leia mais sobre o artigo Desapropriação para Fins de Obras Públicas: Quais São os Critérios e Procedimentos 
A desapropriação para fins de obras públicas é um tema complexo e que gera muitas dúvidas. Os critérios e procedimentos para esse tipo de desapropriação são regidos pela legislação brasileira, que estabelece regras claras para garantir a justa indenização dos proprietários afetados. Para iniciar o processo de desapropriação, é necessário que o poder público comprove a necessidade da obra, a utilidade pública ou interesse social da mesma. Além disso, é fundamental que seja realizado um processo administrativo, com a devida notificação aos proprietários e a realização de avaliações para determinar o valor da indenização. Dicas práticas para os proprietários que estão passando por um processo de desapropriação incluem buscar a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário, acompanhar de perto todas as etapas do processo e exigir a correta avaliação do imóvel, de forma a garantir uma indenização justa. É importante ressaltar que a desapropriação para obras públicas é um instrumento legal previsto para garantir o bem-estar da sociedade como um todo, mas é essencial que os direitos dos proprietários sejam respeitados e que a indenização seja justa e adequada. Por isso, é fundamental conhecer os critérios e procedimentos envolvidos nesse tipo de desapropriação e buscar orientação especializada para garantir seus direitos.

Desapropriação para Fins de Obras Públicas: Quais São os Critérios e Procedimentos 

A desapropriação para fins de obras públicas é um processo pelo qual o poder público adquire propriedades privadas para desenvolver projetos de interesse público, como estradas, escolas, hospitais, entre outros.…

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Leia mais sobre o artigo Como Lidar com o Processo de Falência e Recuperação Judicial de Forma Transparente e Ética
Como lidar com o processo de falência

Como Lidar com o Processo de Falência e Recuperação Judicial de Forma Transparente e Ética

O processo de falência e recuperação judicial é um momento delicado na vida de qualquer empresa. Gerir esses processos de forma transparente e ética é crucial não apenas para a…

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Leia mais sobre o artigo 10 Aspectos do Direito Empresarial que Você Precisa Conhecer
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10 Aspectos do Direito Empresarial que Você Precisa Conhecer

Se você é um empresário, empreendedor ou está pensando em abrir um negócio, é essencial que você compreenda bem os aspectos do direito empresarial. O direito empresarial é uma área…

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