Sávio Carmona de Lima

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Negociações Complexas – Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduado em Direito – Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós-Graduado em Direito Empresarial pelas Faculdades Legale. Pós-Graduado em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI/São Judas. Doutorando em Direito Civil pela Universidade Nacional de Mar del Plata – Argentina.

Assistente da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 2005/2007. Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secções São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Advogado também inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados em Portugal Ex-integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Contencioso Geral e Fiscal. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2003 Integrante da Comissão de Representação Junto à Área Contábil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo. Subsecção São Bernardo do Campo. 2014/2016.
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Direito Imobiliário e Societário.

PUBLICAÇÕES

A Regra Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria. Editora Max Limonad. 2020.
O Fator de Discriminação na Legislação Brasileira e as Instituições de Cotas para Determinados Setores da Sociedade. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública., v.1, p.9 – 21, 2019.
A Perda do Domínio pela Desapropriação por Interesse Público. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública., v.Único, p.93 – 108, 2017.
O Porte de Remessa e Sua Natureza Jurídica. Repertório de Jurisprudência IOB., v.1, p.167, 2012.
A Nova Execução Civil e sua Aplicabilidade no Processo Executivo Fiscal. net (Online)., v.01, p.33317, 2007.
Adjudicação de Bens no Processo Executivo Fiscal. Recentes Modificações Legislativas. net (Online)., v.01, p.33409, 2007.
O Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e os Reflexos do Enquadramento das Sociedades de Contadores. net (Online)., v.1, p.33257, 2007.
Reflexões sobre a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social das Sociedades de Profissão Regulamentada. net (Online)., v.01, p.33301, 2007.
Direito do Contribuinte: a responsabilidade civil do Estado em razão dos danos decorrentes das sanções políticas inconstitucionais. Repertório de Jurisprudência IOB., v.042006, p.160 – 156, 2006.
A função fiscalizadora em matéria tributária e a não-obediência às normas emanadas pelo Conselho Federal De Contabilidade. net., v.1, p.32502, 2005.
A Penhora de Precatórios no Processo Executivo Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online)., v.072005, p.247 – 236, 2005.

Sávio Carmona de Lima